2024NE00672

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

33.253.187/0001-94

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-4L4F3

Histórico:

LIQUIDAÇÃO DA DEPSESAS COM TERMO FOMENTO Nº 011/2024 PARA PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO RAÍZES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PROGRAMA VIVER COM DIREITOS NO TERRITÓRIO DO SAMBA ? EIXO CULTURA?.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26335 · 08/10/2024pág. 452024-4L4F3

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SECULT - Secretaria de Estado da Cultura

  Fornecedor

  Instituto Raízes

  Valor publicado

  R$ 198.862,99

  Abrir PDF na página 45 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

CULTURA › DIFUSÃO CULTURAL › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL › SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)