2024NE15295

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

10.414.835/0001-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-15F2R

Histórico:

PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA DELIBERAÇÃO 470 DO COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF (PROCESSO 1026741-43.2020.4.01.3800 - ) - CONFORME RESOLUÇÃO CIB N° 132/2024, PEÇAS #11 E #12, PORTARIA Nº 179-R, DE 04.12.2024, PEÇAS #28 E #30. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SESA NA PÇ# 35.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26374 · 05/12/2024pág. 152024-15F2R

  alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de
  no uso das atribuições que lhe confere a Lei
                                                                                                    1975, e tendo em vista o que consta do processo
  Complementar Nº 909, publicada em 30/04/2019, e,
                                                                                                    2024-15F2R , e,
  CONSIDERANDO
                                                                                                    CONSIDERANDO
  A PORTARIA ICEPI Nº 02-R, de 25 de janeiro de
  2024, que institui no âmbito do Instituto Capixaba
                                                                                                    a Constituição da República Federativa do
  de Ensino, Pesquisa e Inovação em

  Abrir PDF na página 15 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE16174FES · FMS DE COLATINA
  R$ 9.652.500,00
• 2024NE06827FES · FMS DE COLATINA
  R$ 3.828.741,12
• 2024NE15950FES · FMS DE LINHARES
  R$ 3.520.590,13
• 2024NE11905FES · FMS DE CARIACICA
  R$ 3.216.877,30
• 2024NE05687FES · FMS DE MUNIZ FREIRE
  R$ 2.864.534,04

Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ATENÇÃO BÁSICA › SAÚDE CIDADÃ › GESTÃO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - AUXÍLIOS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE