2024NE00845

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

07.562.421/0001-55

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-6CPDL

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26583 · 09/10/2025pág. 712024-6CPDL

  Interromper por imperiosa necessidade do
  Fomento nº 016/2024
                                                                                                     serviço, a contar de 10 de outubro de 2025, as férias
  Registro SIGEFES Nº 240776
                                                                                                     regulamentares do servidor Leandro de Carvalho
  Processo Nº 2024-6CPDL
                                                                                                     Marinho, nº funcional 3416259, referente ao
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
                                                                                                     exercício 2023/2024, reservando o direito de gozar
  - SECULT.

  Abrir PDF na página 71 →
• Publicação correlataEdição 26554 · 28/08/2025pág. 342024-6CPDL

  cal do Termo De                                                             Objeto: Concessão de uso do veículo VW/GOL
  Fomento nº 016/2024 - Cáritas Diocesana da                                                         1.0, placa MTT-1987, 2011/2012
  Diocese de Cachoeiro de Itapemirim                                                                 Vigência: a partir do dia subsequente a
  Processo nº 2024-6CPDL Registro SIGEFES Nº                                                         publicação
  240776                                                                                             ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI
  Publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -                                                Diretor Geral/INCAPER
  DIO/ES, na data de 11/12/2024 de fls. 32.

  Abrir PDF na página 34 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26378 · 11/12/2024pág. 382024-6CPDL

  Fundamento

  Artigo 31 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — inexigibilidade de chamamento (objeto singular, OSC única).

  Órgão

  Secretaria de Estado da Cultura

  Fornecedor

  Cáritas Diocesana da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim

  Valor publicado

  R$ 1.841.497,06

  Abrir PDF na página 38 →
• Extrato de contrato/termoEdição 26374 · 05/12/2024pág. 702024-6CPDL

  Objeto

  Restauração das Pinturas Parietais e Telas da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha

  Fundamento

  Art.32 da Lei nº 13.019/2014

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Cultura

  Fornecedor

  Cáritas Diocesana da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim

  Abrir PDF na página 70 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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CULTURA › PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS E IMÓVEIS › SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS