2024NE15803

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

04.889.666/0001-01

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-03HZD

Histórico:

REPASSE DE RECURSOS A AASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO - AMAES - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TERMO DE FOMENTO Nº 050/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #115.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26381 · 16/12/2024pág. 302024-03HZD

  Fundamento

  Artigo 30, VI, Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público (urgência, guerra, programa de proteção).

  Órgão

  Secretaria de Estado da Saúde - SESA

  Fornecedor

  Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo

  Abrir PDF na página 30 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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