2024NE01274

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.562.800/0001-52

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-J2QTC

Histórico:

PAGAMENTO - TERMO DE FOMENTO 161/20242024-J2QTC

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26686 · 16/03/2026pág. 792024-J2QTC

  Objeto

  alterar montante total de recursos

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Linhares

  Valor publicado

  R$ 64.404,69

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• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26664 · 09/02/2026pág. 542024-J2QTC

  Objeto

  Prorrogar o prazo de vigência

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Linhares

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• Publicação correlataEdição 26515 · 04/07/2025pág. 342024-J2QTC

  Protocolo 1584647
  
  
    1º Certidão De Apostilamento ao Termo De                                                         LEIA-SE: ..., Juliana Zannella Gorian, ...
          Fomento Nº SETADES/161/2024                                                                Vitória/ES, em 3 de julho de 2025
              Processo nº: 2024-J2QTC                                                                            CYNTIA FIGUEIRA GRILLO
  Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por                                                            Secretária de estado do Trabalho, Assistência e
  intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,                                                             Desenvolvimento Social - SETADES
  Assistênci

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26461 · 11/04/2025pág. 422024-J2QTC

  - NF.                                                                     Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de
  3621359 - DERP                                                                                                    Fomento n.º 161/2024
  GILBERTO PESSOA DE ARAUJO - NF. 2789795
  - DERP                                                                                             Processo nº: 2024-J2QTC
  GLEISON DA SILVA - NF. 3295001 - DERP                                                              Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio
  JESSE HERCULANO PEREIRA BAIA - NF. 3110044                                                         da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e
  - DERP

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• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26388 · 27/12/2024pág. 682024-J2QTC

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Linhares

  Valor publicado

  R$ 10.010,97

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• Publicação correlataEdição 26378 · 11/12/2024pág. 342024-J2QTC

  e oitenta e cinco centavos) do
                     JOSÉ                                                                           Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), para
                                                                                                    pagamento de tarifas bancárias referente ao auxílio
   14           ASSOCIAÇÃO      LINHARES                                 2024-J2QTC                 financeiro do Projeto Bolsa Capixaba, no ano de
               PESTALOZZI DE                                                                        2025;
                  LINHARES                                                                          Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de
   15               ADEFIL      LINHARES                             2024-3M9KX

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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