2024NE00756

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

33.253.187/0001-94

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-W463S

Histórico:

LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 538 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26379 · 12/12/2024pág. 622024-W463S

  Objeto

  Realizar em 01 (um) dia, ações formativas: palestras, oficinas e uma apresentação cultural

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETUR

  Valor publicado

  R$ 50.000,00

  Abrir PDF na página 62 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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