2024NE01524

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.986.312/0001-06

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-P93KB

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 25712 · 08/04/2022pág. 542021-P93KB

  is meses, podendo
  ser encerrado em prazo anterior, caso as metas de                                                  RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO
  atendimento sejam atingidas, bem como, ter seu                                                     DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2021
  prazo de vigência prorrogado, caso necessário para                                                 Processo nº 2021-P93KB
  o cumprimento das referidas metas;                                                                 CEDENTE: Instituto Estadual de Meio Ambiente e
                                                                                                     Recursos Hídricos - IEMA
  Considerando que as metas de atendimentos previstas                                                CESSIONÁRIO: Município de Arac

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• Publicação correlataEdição 25708 · 04/04/2022pág. 292021-P93KB

  do Decreto nº                                                 que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar
  1941-S, publicado em 05 de setembro de 2013, e                                                    nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o
  tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº                                                 que consta no processo nº 2022-MGG0Q,
  2021-P93KB,
                                                                                                    RESOLVE:
  RESOLVE:                                                                                          PRORROGAR por 02 (dois) anos os efeitos da
                                                                                                    Portaria n.º 215-S, publicada em 22 de abril de 2019

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• Publicação correlataEdição 25454 · 25/03/2021pág. 402021-P93KB

  AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS
              Temporária -                                                      001/2021                                              público que requereu à SEMMA por                          PARA       ATENDIMENTO          DAS
       Edital nº 02/2018 - IEMA                                           Processo nº 2021-P93KB                                      meio do processo n° 1759/2021-1,                          DEMANDAS DA CESAN, referente
                                                                     CEDENTE: Instituto Estadual de                                   Licença de Instalação, para Estação                       a parcela total do Lote 01, cor-
   O DIRETOR PRESIDENTE DO

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• Publicação correlataEdição 25440 · 08/03/2021pág. 222021-P93KB

  consta no processo e-Docs nº
                                                                                                                                     HUMANOS, no uso da delegação
   ANGELA FERRARI, N.º Funcional                                                   Protocolo 652010                                                                                        2021-P93KB,
                                                                                                                                     de competência atribuída pelo
   2702088, ocupante do cargo de
                                                                                                                                     Art. 1º, do Decreto nº 1941-S,
   Agente de Pesquisa e Inovação

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O ESTADO - MULTAS E JUROS DE MORA