2024NE00759

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

07.555.605/0001-98

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-C06LP

Histórico:

LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 528 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26717 · 04/05/2026pág. 722024-C06LP

  Órgão

  IASES

  Fornecedor

  Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD

  Abrir PDF na página 72 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26639 · 05/01/2026pág. 1002024-C06LP

  Do Nascimento, Paulo Sergio Gomes Da Silva,
  3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento                                                               Wanderson Batista Diniz, Wercules Dos Santos
  007/2024                                                                                           Lemos Oliveira.
  Processo Nº: 2024-C06LP            Administração                                                   AGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE
  Pública: Estado do Espirito Santo por intermédio da                                                12/01/2026.
  Secretaria de Estado de Direitos Humanos.                                                          Alex Belarmino Dos Santos, Antonio Marcos Dos
  Organização da Sociedade Civil: As

  Abrir PDF na página 100 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26554 · 28/08/2025pág. 442024-C06LP

  Objeto

  Apoio financeiro referente à contratação dos serviços de ambulância UTI, massoterapia, aquisição de frutas com alto teor nutricional, aquisição de água potável, confecção de material gráfico e contratação de serviço de impulsionamento de redes sociais

  Órgão

  SEDH

  Fornecedor

  Associação Brasileira dos Amigos dos Passos de Anchieta - ABAPA

  Abrir PDF na página 44 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26380 · 13/12/2024pág. 1502024-C06LP

  Objeto

  Realização de cursos de Informática e Recepção e Segurança para formação prossional de pessoas LGBTQIA+

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Direitos Humanos

  Fornecedor

  Associação Grupo Orgulho, Liberdade E Dignidade - GOLD

  Valor publicado

  R$ 50.000,00

  Abrir PDF na página 150 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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