Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2024-1SC88
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos 2024 · publicações DOM de 26/08/2024 a 20/01/2026
Empenhos
2
Fornecedores
1
Órgãos
1
Publicações DOM
3
Total pago
R$ 50.000,00
👥 1 fornecedor vinculado ao processo
- CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR28.495.109/0001-66
2 empenhos
R$ 50.000,00
🏛 Órgão executor
- SETADESSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL2 empenhos · R$ 50.000,00
💸 2 empenhos
| Documento | Ano | Favorecido | Modalidade | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2024NE00798 | 2024 | CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR | NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS | R$ 30.000,00 |
| 2024NE00799 | 2024 | CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR | NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS | R$ 20.000,00 |
📰 3 publicaçãoões no Diário Oficial ES
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— Fornecedor publicado: Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor - COPBEM
alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — Fornecedor publicado: Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor - COPBEM
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).