2024NE00798

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.495.109/0001-66

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-1SC88

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - COPBEM, PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NO VALOR DE 50.000,00, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 720 E 774.2024-1SC88

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26650 · 20/01/2026pág. 432024-1SC88

  Fundamento

  alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor - COPBEM

  Valor publicado

  R$ 52.583,85

  Abrir PDF na página 43 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26317 · 12/09/2024pág. 522024-1SC88

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor - COPBEM

  Valor publicado

  R$ 114.981,67

  Abrir PDF na página 52 →
• Publicação correlataEdição 26304 · 26/08/2024pág. 442024-1SC88

  A        MUNICÍPIO Nº Processo
  OBJETO: Produtos sanitários.                                                                            SOCIEDADE CIVIL/
  VALOR: R$ 32.293,72.                                                                                    PREFEITURA
  José Franco Morais Júnior                                                                          01 Conselho Pinheirense Pinheiros 2024-1SC88
  DIRETOR GERAL DA POLÍCIA PENAL                                                                          do Bem Estar no Menor
                               Protocolo 1387935                                                          (COPBEM)
  
                                       ERRATA
                                                                                                     02       Serviço

  Abrir PDF na página 44 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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