Processo administrativo

2024-9X02W

Inexigibilidade

Empenhos 2024 · publicações DOM de 19/11/2024 a 22/11/2024

Empenhos

Fornecedores

Órgãos

Publicações DOM

Total pago

R$ 500.000,00

👥 1 fornecedor vinculado ao processo

INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS13.003.590/0001-58
2 empenhos
R$ 500.000,00

ARSPAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1 empenho · R$ 488.026,67
INCAPERINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
1 empenho · R$ 11.973,33

Documento	Ano	Favorecido	Modalidade	Pago
2024NE00602	2024	INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	R$ 488.026,67
2024NE00603	2024	INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	R$ 11.973,33

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Publicação correlataEd. 26365 · 22/11/2024pág. 81Abrir PDF →
Inexigibilidade de licitaçãoEd. 26363 · 19/11/2024pág. 175Abrir PDF →
área livre na EXPOCAPIXABA - FEIRA DO PRODUTOR RURAL — Fornecedor publicado: INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISTICO ACADEMIA DE SONHOS
Art. 74, I, Lei 14.133/2021 — fornecedor exclusivo (só essa empresa pode fornecer o item). O § 1º do mesmo artigo OBRIGA o órgão a demonstrar essa exclusividade com atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo. Vedada preferência por marca específica.

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).