Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2024-K9LDP
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos 2024 · publicações DOM de 29/05/2024 a 05/01/2026
Empenhos
1
Fornecedores
1
Órgãos
1
Publicações DOM
4
Total pago
R$ 24.995,00
👥 1 fornecedor vinculado ao processo
- LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL08.729.763/0001-80
1 empenho
R$ 24.995,00
🏛 Órgão executor
- SETADESSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL1 empenho · R$ 24.995,00
💸 1 empenho
| Documento | Ano | Favorecido | Modalidade | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2024NE00530 | 2024 | LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL | NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS | R$ 24.995,00 |
📰 4 publicaçãoões no Diário Oficial ES
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- Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Prorrogar o prazo de vigência — Fornecedor publicado: Lar da Fraternidade de Linhares
Art. 75, IX da Lei 14.133/2021 — contratação entre órgãos da administração públicaCooperação técnica e financeira — Fornecedor publicado: Lar da Fraternidade de Linhares
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).