Empenho

2024NE00530

Ano 2024

Pago

R$ 24.995,00

Empenhado

R$ 24.995,00

Liquidado

R$ 24.995,00

Pago

R$ 24.995,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

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SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00530 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
4 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

Quem recebeu

LAR DA FRATERNIDADE ASSIT. AO MENOR ESPECIAL

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CPF/CNPJ:: 08.729.763/0001-80
Modalidade:: NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
Embasamento legal:: Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Processo:: 2024-K9LDP
Histórico:: COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃODO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL (RESIDÊNCIAINCLUSIVA), OFERTADO PELO LARDA FRATERNIDADE DE LINHARES,PARA JOVENS E ADULTOS COMDEFICIÊNCIA, POR MEIO DAREALIZAÇÃO DE DESPESAS DECUSTEIO,2024-K9LDP

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2024-K9LDP

Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26639 · 05/01/2026pág. 822024-K9LDP
Fundamento
Artigo 29, Lei 13.019/2014
O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.
Órgão
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Abrir PDF na página 82 →
Dispensa de licitaçãoEdição 26442 · 17/03/2025pág. 522024-K9LDP
Objeto
Prorrogar o prazo de vigência
Fundamento
Art. 75, IX da Lei 14.133/2021
O que isso significa: contratação entre órgãos da administração pública.
Órgão
SETADES
Fornecedor
Lar da Fraternidade de Linhares
Abrir PDF na página 52 →
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26264 · 01/07/2024pág. 502024-K9LDP
Objeto
Cooperação técnica e financeira
Órgão
SETADES
Fornecedor
Lar da Fraternidade de Linhares
Valor publicado
R$ 19.272,60
Abrir PDF na página 50 →

Publicação correlataContrato diretoEdição 26241 · 29/05/2024pág. 902024-K9LDP

ONCEIÇÃO DA BARRA Conceição da                  2024-Z15VD
                                                                                                                                                          Barra
      RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO                                                                 04            LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES                     Linhares       2024-K9LDP
                   CONTRATO                                                                         05               LAR DO IDOSO ABRIGO DE LUZ                       Linhares       2024-RDW8D
           Nº 2024.000003.46202.01                                                                  06       CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM E SANT’ANA DE                  Ecoporanga   2024-8CJ66

Abrir PDF na página 90 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br