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Governo do Estado do Espírito Santo
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Processo administrativo

2024-X0HQX

Termo de Fomento (Lei 13.019)

Empenhos 2024 · publicações DOM de 12/12/2024 a 29/01/2026

Empenhos

1

Fornecedores

1

Órgãos

1

Publicações DOM

4

Total pago

R$ 15.000,00

👥 1 fornecedor vinculado ao processo

🏛 Órgão executor

  • IASESINSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO
    1 empenho · R$ 15.000,00

💸 1 empenho

DocumentoAnoFavorecidoModalidadePago
2024NE007552024NUCLEO PEDRANÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSR$ 15.000,00

📰 4 publicaçãoões no Diário Oficial ES

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  • Publicação correlataEd. 26657 · 29/01/2026pág. 49Abrir PDF →
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26459 · 09/04/2025pág. 65Abrir PDF →
    Art. 11, inciso II, do Decreto 5170-R c/c Art. 35, inciso II, da Lei Complementar 46/94ES — Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94)
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26382 · 17/12/2024pág. 77Abrir PDF →

    Promover três oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde de Cachoeiro de Itapemirim — Fornecedor publicado: Núcleo Pedra

  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26379 · 12/12/2024pág. 62Abrir PDF →

    Promover 03 oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde — Fornecedor publicado: Núcleo Pedra

    Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).