Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2024-X0HQX
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos 2024 · publicações DOM de 12/12/2024 a 29/01/2026
Empenhos
1
Fornecedores
1
Órgãos
1
Publicações DOM
4
Total pago
R$ 15.000,00
👥 1 fornecedor vinculado ao processo
- NUCLEO PEDRA32.148.245/0001-57
1 empenho
R$ 15.000,00
🏛 Órgão executor
- IASESINSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO1 empenho · R$ 15.000,00
💸 1 empenho
| Documento | Ano | Favorecido | Modalidade | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2024NE00755 | 2024 | NUCLEO PEDRA | NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS | R$ 15.000,00 |
📰 4 publicaçãoões no Diário Oficial ES
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- Art. 11, inciso II, do Decreto 5170-R c/c Art. 35, inciso II, da Lei Complementar 46/94 — ES — Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94)
Promover três oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde de Cachoeiro de Itapemirim — Fornecedor publicado: Núcleo Pedra
Promover 03 oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde — Fornecedor publicado: Núcleo Pedra
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).