2024NE00755

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

32.148.245/0001-57

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-X0HQX

Histórico:

EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO 004-2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 388 - DEPUTADA IRINY LOPES

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26657 · 29/01/2026pág. 492024-X0HQX

  confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953 -
  no dever de prestar contas, por meio do Termo de                                                   R, de 10/03/2016 torna público o RESULTADO
  Fomento n.º 004/2024, referente ao processo do                                                     PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REFERENTE
  sistema E-docs de nº 2024-X0HQX celebrado entre                                                    AO CONCURSO PÚBLICO Nº 00 2/2025 DO
  a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH                                                  IASES para preenchimento de vagas e formação de
  e a Associação Núcleo Pedra.                                                                       cadastro de reserva do cargo de Técnico Superior

  Abrir PDF na página 49 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26459 · 09/04/2025pág. 652024-X0HQX

  Fundamento

  Art. 11, inciso II, do Decreto 5170-R c/c Art. 35, inciso II, da Lei Complementar 46/94

  O que isso significa: ES — Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94).

  Órgão

  SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos

  Abrir PDF na página 65 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26382 · 17/12/2024pág. 772024-X0HQX

  Objeto

  Promover três oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde de Cachoeiro de Itapemirim

  Órgão

  Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

  Fornecedor

  Núcleo Pedra

  Valor publicado

  R$ 15.000,00

  Abrir PDF na página 77 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26379 · 12/12/2024pág. 622024-X0HQX

  Objeto

  Promover 03 oficinas de capacitação mensais com atendentes das unidades básica de saúde

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  IASES

  Fornecedor

  Núcleo Pedra

  Valor publicado

  R$ 15.000,00

  Abrir PDF na página 62 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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