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Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6QWX1· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 42 - Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6HRHG· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 30 manutenção da oferta Serviço de acolhimento institucional
- Fornecedor:
- Sociedade Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso - Lar do Idoso
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-WGFZM· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 30 Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Acolhimento Institucional de Idosos
- Fornecedor:
- Sociedade de Assistência a Velhice Desamparada - Asilo de Vitória
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-832TC· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 63 - Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-F5GQ1· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 61 Cooperação Técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias ofertado pela APAE de Irupi
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irupi - Escola de Ensino Especial Amor Perfeito - Apae de Irupi
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-8GNV9· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 60 continuidade e melhoria na oferta das atividades e ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Associação das Crianças de Castelo - ACRIC
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - Respondendo
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-S2Q4L· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 62 manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
- Fornecedor:
- PRO-VITAE - Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde e a Assistência Social
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-HLS60· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 78 manutenção do Serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas
- Fornecedor:
- Sociedade Santa Rita de Cássia - Lar dos Velhinhos
- Órgão:
- SETADES - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CDCNW· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 32 - Fornecedor:
- Fundação Clinica Carmem Lucia
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Artigo nº 30, VI, da Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-8S99H· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 79 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Guaçuí
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2021-MSVMJ· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 83 - Órgão:
- SEAG
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-MT35M· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 50 prorrogação prazo vigência contrato
- Fornecedor:
- INSTITUTO SALOMÃO VIX
- Órgão:
- DETRAN|ES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-3NBQ0· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 87 Manejo de populações naturais de Caiman latirostris
- Fornecedor:
- INSTITUTO MARCOS DANIEL
- Órgão:
- SEAMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-2K5K9· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 32 - Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Artigo nº 30, VI, da Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-RWM5M· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 79 manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-K9LDP· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 82 - Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-C06LP· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 100 - Órgão:
- SEDH
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6WWZ9· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 82 Prorrogar o prazo de vigência
- Fornecedor:
- Lar da Fraternidade de Linhares
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social