2024NE05137

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.431.661/0001-98

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-6RCZB

Histórico:

PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 , REFERENTE 1° PARCELA DO REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUILÔMETRO VINTE R$ 20.636,88, , QUE EQUIVALEM À 10% DO VALOR TOTAL DAS PLANILHAS ORÇAMENTARIAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO, PARA CADA UMA DAS UNIDADES, CONFORME ESTABELECIDO NOS ART. 3º. I E ART. 6º., I DA PORTARIA Nº. 112-R/2023 ? CONFORME PARECERES TÉCNICOS, PEÇAS #933 A #939, PORTARIA Nº 032-R, DE 25.03.2024, PEÇAS #960 E #962,DESPACHO SESA/SSEPLANT AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÇS 955

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26203 · 03/04/2024pág. 262024-6RCZB

  setembro de 1990, e de acordo com o artigo 3º da Lei
                                                                                                     Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e tendo
   Consulta Ginecológica        100                                                                  em vista o que consta do processo 2024-6RCZB e,
    Consulta em Risco           100
         Cirúrgico                                                                                   CONSIDERANDO
   Consultas em Aneste-         100
          siologia                                                                                   o disposto na Lei Estadual Nº 10.730/2017 sobre a
    Total de Consultas          400

  Abrir PDF na página 26 →
• Publicação correlataEdição 26199 · 27/03/2024pág. 192024-6RCZB

  rtigo 3º da Lei Federal nº 13.979 de 06 de
  autuado NOTIFICADO desta Decisão Final na data de
                                                                                                    fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do
  seu recebimento, na forma da legislação em vigor.
                                                                                                    processo 2024-6RCZB e,
  Notificamos ainda ao infrator que a Decisão Final
  será publicada em Diário Oficial conforme prevê o                                                 CONSIDERANDO
  artigo 95 da Lei Estadual nº. 6.066/99
                                                                                                    o disposto na Lei Estadual Nº 10.730/2017 sobre a
  Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2024.

  Abrir PDF na página 19 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - AUXÍLIOS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE