2024NE00408

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.312.691/0001-97

Modalidade:

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2023 - SETUR/ES.

Processo:

2024-9QKDG

Histórico:

ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO GLOBAL, (2024NE00408), QUE COBRIA AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E MATERIAL GRÁFICO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023 ? EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 ? SETUR. AS ANULAÇÕES FORAM SOLICITADAS AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #134 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #137 DO PROCESSO DE Nº 2024-9QKDG, EM FAVOR DA EMPRESA MP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, TENDO EM VISTA PERDA DE PRAZO EM DESATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO § 6º, DO ART. 22 DO DECRETO FEDERAL N. 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E, TAMBÉM, NO § 5º, DO ART. 17 DO DECRETO ESTADUAL N. 1.790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA ADERES AS PEÇAS #131, DESTE.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  FONTE DE RECURSOS:

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  meses                                                                                                  Urbana.
  Proc. ADERES: 2024-9QKDG
                                                                                                         Art. 4° Esta Instrução de Serviço entra em vigor na
               Vitória, 30 de dezembro de 2024                                                           data de sua publicação.
              ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
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  Registro de Preços de nº 008/2023, SETUR.                                                          com.br, www.evangelicovv.com.br

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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