2024NE05946

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.356.696/0001-00

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022016125400

Histórico:

DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE UBS PAULISTA ? 2 ESF, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 013/2024, PEÇA #261, RESOLUÇÃO CIB Nº 005/2023, PEÇA #154, PORTARIA Nº 019-R/2023, PEÇA #155, PORTARIA Nº 007-R, DE 15.01.2024, PEÇA #206, DESPACHO SESA/SSEPLANTS/GAB/DESPACHO Nº 31/2024, PEÇA #266, E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PEÇA #275.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ATENÇÃO BÁSICA › SAÚDE CIDADÃ › GESTÃO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - AUXÍLIOS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE