2024NE00001

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.127.603/0001-78

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório DECRETO NR 2760-S

Processo:

2020-3D39P

Histórico:

PAGAMENTO -OF. PRESI/DINER Nº 001/2024- MES DE JANEIRO 2014, PARA COBRIR DESPESAS COM EQUALIZAÇÃO DE JUROS GARANTIA DO FUNDO AVAL BANDES, EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- BANESTES- CNPJ. 28127603/0001-78, REFERENTE A ESTIMATIVA DE DESPESAS NA # 547. PROC. EDOCS. 2020-3D39P.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 25386 · 18/12/2020pág. 92020-3D39P

  t. 91, inciso III da Constituição                                          Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º,
   inciso III da Lei Nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020, e o que                                            Palácio Anchieta, em Vitória, aos 17 dias do mês de dezembro de 2020,
   consta do Processo Nº 2020-3D39P;                                                                         199º da Independência, 132º da República e 486º do início da Colonização
                                                                                                             do Solo Espiritossantense.
   DECRETA:
  
   A r t. 1º F i ca ab erto à Se cr e t a r ia de Est a do d e Mo b i l i d a d e e

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• Publicação correlataEdição 25239 · 21/05/2020pág. 92020-3D39P

  TO SOCIAL
                                                                                                                                       2019, na Lei Nº 11.002, de 17 de junho de 2019, na Lei 11.125 de 06 de
       RE
       47901                       FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                abril de 2020, e o que consta do Processo Nº 2020-3D39P;
       08.244. 0191. 2204           BENEFÍCIOS EVENTUAIS
                                      Contribuições                                                  3.3.41     0101       3.100.000   D E C R E T A:
                                                                                                     TOTAL                3.100.000

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - EQUALIZAÇÃO DE JUROS