2024NE00004

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.127.603/0001-78

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-XGJ97

Histórico:

PAGAMENTO DAS DESPESAS COM EQUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS REALIZADAS PELO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ? BANESTES S/A NO MICROCRÉDITO DO ESTADO, CELEBRADO ENTRE ADERES E O BANESTES S/A DE ACORDO COM O ART. 4º-A DA LEI Nº 11.830, ALTERADA PELA LEI 12.068, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 04/04/2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #18/#19 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #20. (CONTRATO DE ADESÃO). CÁLCULO DE EQUALIZAÇÃO - LEI 11.830, DE 25/05/2023 DO MÊS DE OUTUBRO/2024 ENTRANHADO AS PEÇAS #20 DO PROCESSO DE Nº 2024-LG1ZQ.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ADMINISTRAÇÃO › ADMINISTRAÇÃO GERAL › OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS › CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS E APOIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO - PREVES › FUNDO DE AVAL DO MICROCRÉDITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - EQUALIZAÇÃO DE JUROS