Empenho
2024NE00158
Ano 2024
Pago
R$ 129.600,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00158 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Art. 74, I
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento legal extraído por regex em texto livre — pode estar parcial. Confira a publicação oficial (DOM-ES / PNCP) antes de citar como definitivo.
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?2ª FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA ? EDIÇÃO VITÓRIA?, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 14 DE ABRIL DE 2024, NA UFES, LOCALIZADA NA AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS, VITÓRIA-ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS # E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS # DO PROCESSO DE Nº 2024-1SCCC, EM FAVOR DO INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E T. ACADEMIDA DE SONHOS. (RECIBO ENTRANHADO AS PEÇAS #134 E O ATESTE AS PEÇAS #135 ? MÊS DE ABRIL/2024).
Quem recebeu
INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 13.003.590/0001-58
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso
- Processo:
- 2024-1SCCC
- Histórico:
- PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?2ª FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA ? EDIÇÃO VITÓRIA?, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 14 DE ABRIL DE 2024, NA UFES, LOCALIZADA NA AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS, VITÓRIA-ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS # E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS # DO PROCESSO DE Nº 2024-1SCCC, EM FAVOR DO INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E T. ACADEMIDA DE SONHOS. (RECIBO ENTRANHADO AS PEÇAS #134 E O ATESTE AS PEÇAS #135 ? MÊS DE ABRIL/2024).
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
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- Publicação correlataEdição 26210 · 15/04/2024pág. 622024-1SCCC
TADA: Serviço De Apoio As Micro E Natureza de Despesa 3.3.90.39 - Fonte: 1500. Pequenas Empresas Do Espirito Santo - SEBRAE/ES Base legal: Artigo 74, I da Lei N°14.133/2021. OBJETO: Contratação de serviços de locação de Processo: ADERES 2024-1SCCC estande com espaço personalizado e exclusivo no ID CidadES/TCE N.º 2024.500E0100029.10.0094. evento CORES & SABORES EDIÇÃO ECOPORANGA no período de 12 a 14 de abril de 2024, no Estádio Vitória, 12 de abril de 2024 Municipal de Ecoporanga, localizado na Rua Floriano
Abrir PDF na página 62 → - Publicação correlataEdição 26210 · 15/04/2024pág. 762024-1SCCC
LIDADE 09h30min. DE LICITAÇÃO PROTOCOLO 1300435 O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº. 2024-8RDQQ. para download nos sites: www.cesan.com.br e www. LEIA-SE: PROCESSO Nº. 2024-1SCCC licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados Vitória, 12 de abril de 2024. na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/ Alberto Farias Gavini Filho nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP Diret
Abrir PDF na página 76 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br