2024NE00333

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.136.980/0005-34

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-3NB4X

Histórico:

EMPENHO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL REFERENTE AO CONVÊNIO PROVITA 001/2020

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS › PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS › SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS

Categoria fina: RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES