Empenho

2024NE00106

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00106 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
5 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/1993

O que isso significa: instituição de ensino/pesquisa ou desenvolvimento institucional.

Fundamento verificado pela fonte: Diário Oficial do ES — extraído por IA

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

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Nota de Empenho da despesa para contratação de serviços para execução de cursos para Programa de Qualificação Profissional para o Turismo Capixaba 2024.Processo 2023-FT63CALTERAR CRONOGRAMA

Quem recebeu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 03.743.301/0001-01
Modalidade:: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso
Processo:: 2023-FT63C
Histórico:: Nota de Empenho da despesa para contratação de serviços para execução de cursos para Programa de Qualificação Profissional para o Turismo Capixaba 2024.Processo 2023-FT63CALTERAR CRONOGRAMA

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2023-FT63C

Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26380 · 13/12/2024pág. 1512023-FT63C
Fundamento
Artigo 125 da Lei n.º 14.133/2021
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Órgão
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
Fornecedor
Serviço Nacional De Aprendizagem
Valor publicado
R$ 41.827,30
Abrir PDF na página 151 →
Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26365 · 22/11/2024pág. 852023-FT63C
Órgão
Secretaria de Estado do Turismo
Fornecedor
Serviço Nacional De Aprendizagem
Abrir PDF na página 85 →

Publicação correlataEdição 26245 · 06/06/2024pág. 682023-FT63C

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -
Processo E-Docs nº 2023-7NQG8. PARTÍCIPES:
Instituto de Atendimento                                                                                 Aviso de Edital de Seleção n.º 004/2024
Socioeducativo do Espírito Santo - IASES e Conselho                                                             PROCESSO N° 2023-FT63C
Interativo de Segurança Pública de Linhares-CONSEL.
OBJETO: Promover o Acesso do Público em Geral                                                      O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO por intermédio da
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Pelos Adolescentes/Jovens em Cumprimento de

Abrir PDF na página 68 →

Dispensa de licitaçãoEdição 26172 · 19/02/2024pág. 732023-FT63C
Objeto
Execução de cursos para programa de qualificação profissional voltado para o turismo
Fundamento
Art. 24, XIII, 8.666/1993
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Órgão
SETUR
Fornecedor
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ES
Valor publicado
R$ 1.878.427,96
Abrir PDF na página 73 →
Dispensa de licitaçãoEdição 26139 · 28/12/2023pág. 1402023-FT63C
Objeto
Capacitação dos Formulários do Cadastro Único para Instrutores e Entrevistadores
Fundamento
Artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/1993
O que isso significa: instituição de ensino/pesquisa ou desenvolvimento institucional.
Órgão
Secretaria de Estado do Turismo
Fornecedor
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Valor publicado
R$ 1.878.427,96
Abrir PDF na página 140 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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COMÉRCIO E SERVIÇOS › TURISMO › TURISMO SUSTENTÁVEL › GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO › SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Categoria fina: SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br