2024NE09182

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.394.494/0008-02

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-Z677S

Histórico:

EMPENHO PARA RESTITUIÇÃO DO PRINCIPAL DO CONVÊNIO CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 010/2024/GECOG ? 2.4.2, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 822104/2015 - APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO CONCEDENTE O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ? DEPEN, CNPJ Nº 00.394.494/0008-02.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS › SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Categoria fina: RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES