Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
Portal oficial ↗🔎 Busca no Diário Oficial ES
Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-3DFST· Ed. 26722 · 11/05/2026 · pág. 47R$ 20.000,00 Castração de cadelas e gatas de rua
- Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL SOS PATINHAS DE BOM JESUS DO NORTE
- Órgão:
- SEAMA
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-M7PDW· Ed. 26661 · 04/02/2026 · pág. 63R$ 20.000,00 realização do projeto 'Puta Bloco 2026'
- Fornecedor:
- Realmar Distribuidora LTDA
- Órgão:
- SECULT - Secretaria de Estado da Cultura
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CX25G· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 83R$ 20.000,00 realização do projeto “Oficina de dança: raízes em movimento”
- Fornecedor:
- Associação Pomerana de Pancas - APOP
- Órgão:
- SECULT - Secretaria de Estado da Cultura
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-N14FW· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 100R$ 20.000,00 capacitação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas
- Fornecedor:
- União de Negras e Negros pela Igualdade do Estado do Espírito Santo - UNEGRO
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-N14FW· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 99R$ 20.000,00 capacitação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas
- Fornecedor:
- União de Negras e Negros pela Igualdade do Estado do Espírito Santo - UNEGRO
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-V4HG8· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 100R$ 20.000,00 Promoção dos direitos da população trans
- Fornecedor:
- INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Viana
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-9V7FB· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 98R$ 20.000,00 Promoção dos direitos da população trans
- Fornecedor:
- INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Viana
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-V4HG8· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 98R$ 20.000,00 Promoção dos direitos da população trans
- Fornecedor:
- INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Viana
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CRDW3· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 99R$ 20.000,00 capacitação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas
- Fornecedor:
- União De Negras e Negros pela Igualdade no Estado do Espirito Santo - Unegro Es
- Órgão:
- SEDH
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-GGLJT· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 49R$ 19.996,90 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Fundação Clínica Carmem Lucia
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-0832Z· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 80R$ 15.180,00 desenvolvimento de programa para pessoas com deficiência e suas famílias
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-0832Z· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 79R$ 15.180,00 desenvolvimento de programa para pessoas com deficiência e suas famílias
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6G0QJ· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 31R$ 15.018,58 - Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Ibitirama
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-HTRCD· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 60R$ 15.013,64 Cooperação T
- Fornecedor:
- APAE de Vila Valério
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-HTRCD· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 61R$ 15.013,64 Cooperação T
- Fornecedor:
- APAE de Vila Valério
- Órgão:
- SETADES
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-52J0H· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 69R$ 15.000,00 Realização da “III Copa Spalenza de Karatê - ACK - Colatina”
- Fornecedor:
- ASSOCIACAO COLATINENSE DE KARATE
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-8SRS1· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 32R$ 15.000,00 Cooperação técnica e financeira para SCFV
- Fornecedor:
- Fundação Beneficente Praia do Canto - FBPC
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-2HC1P· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 64R$ 15.000,00 realização do projeto “Democratizando a arte literária”
- Fornecedor:
- Academia Cariaciquense de Letras (ACL)
- Órgão:
- SECULT
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-7L2Z1· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 64R$ 15.000,00 realização do projeto “Sons e Sonhos”
- Fornecedor:
- Instituto Três Pontões de Ação Social e Cultural
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Cultura
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CTF57· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 81R$ 14.998,00 cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Pestalozzi de Água Doce do Norte - Jardim Social
- Órgão:
- SETADES