2024NE00080

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

45.378.802/0001-78

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-RCTFB

Histórico:

2024-RCTFB - REPASSE DE RECURSOS ? RECUPERAÇÃO ? 2024 ? COLATINA ? RECUPERAÇÃO EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRE - DATA DO DESASTRE: 12/05/2024

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataCredenciamentoEdição 26251 · 14/06/2024pág. 352024-RCTFB

  RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 7.892/2024
  Município de Colatina - ES, destinado à execução
  da obra de recconstrução de drenagem em área de                                                    Renova o credenciamento da Escola Municipal
  risco localizada no bairro vista da serra, conforme                                                de Ensino Fundamental Professora Maria
  identificado no processo E-Docs nº 2024-RCTFB.                                                     Olíria Sarcinelli Campagnaro, e dá outras
  Art. 2° A transferência dos recursos financeiros                                                   providências.
  ocorrerá sob a forma de Transferência Obrigatória,
  conforme previsto na legislação em vigor.                                                          O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
  Art.

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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