2024NE00049

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

41.706.614/0001-70

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-RX1KC

Histórico:

DEVOLUÇÃO DE REPASSE

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26215 · 22/04/2024pág. 252024-RX1KC

  Protocolo 1306032
  de Vargem Alta - ES, no valor de R$ 199.988,12
  (cento e noventa e nove mil, novecentos e
  oitenta e oito reais e doze centavos), para a                                                               Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
  execução de ações de restabelecimento, conforme
  processo E-Docs nº 2024-RX1KC.
  Art. 2° Os recursos financeiros serão a título de                                                  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN-ES Nº 28,
  Transferência Obrigatória, conforme legislação                                                     18 DE ABRIL DE 2024.
                                                                                                     O DIRETOR DE HABILITAÇÃO, VEÍCULOS E
  vige

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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