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Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-C5PLQ· Ed. 26735 · 28/05/2026 · pág. 95 - Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DE PEL
- Órgão:
- SEAMA
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-KN15P· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 26 aquisição de medicamentos
- Fornecedor:
- Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-JCGG6· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 49 manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Fundação Clínica Carmem Lúcia
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-WGSNN· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 48 Cooperação Técnica e financeira para continuidade das ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho
- Fornecedor:
- Instituto Gênesis
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-F3TDC· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 26 - Fornecedor:
- Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-ZJSG4· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 66 Apoio para realização do Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
- Órgão:
- IEMA
Art. 32, caput combinado com os arts 30 e 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 - MExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-RRJHG· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 61 realização do projeto Festival de
- Fornecedor:
- Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural e Esportivo do Estado do Espírito Santo (ADESCEES)
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-GB5RN· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 58 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-5M487· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 61 Prorrogar o prazo de vigência
- Fornecedor:
- Associação Pestalozzi de Santa Teresa
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-5J88G· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 59 Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Roque do Canaã
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-5WM0C· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 60 cooperação técnica e financeira para a continuidade do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
- Fornecedor:
- Associação Pestalozzi de Itaguaçu
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-SNZJ7· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 61 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-SCPZ8· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 58 Cooperação técnica e financeira para execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Centro de Vivência Shalom
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-F2DH6· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 57 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de pais e amigos dos excepcionais de Guaçuí - APAE de Guaçuí
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-6HFFR· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 58 Cooperação técnica e financeira para manutenção do SCFV
- Fornecedor:
- AUTITA - Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapemirim Litoral Sul/ES
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-SCPZ8· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 57 Cooperação técnica e financeira para execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Centro de Vivência Shalom
- Órgão:
- SETADES (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social)
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-D3L37· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 61 prorrogação do prazo de vigência
- Fornecedor:
- Associação Pestalozzi de Santa Teresa
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-GB5RN· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 59 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-LZV2B· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 60 Cooperação Técnica e Financeira
- Fornecedor:
- Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-LZV2B· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 59 Cooperação Técnica e Financeira
- Fornecedor:
- Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso
- Órgão:
- SETADES